Uma
decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o
afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado,
Domingos Sávio Maximiano Roberto, o Dominguinhos (PSDB). A decisão foi
divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã da
quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a
instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada pelo órgão
em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias ou até o fim da instrução.
Durante este período, o cargo será ocupado pela vice-prefeita do município.
No
dia 23 de outubro, na ocasião da denúncia por parte do MPF, a assessoria
informou que a ação tramita em segredo de justiça e que o prefeito não iria se
pronunciar sobre o fato até a conclusão do processo.
De
acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a
prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado
na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o prefeito teria utilizado
no final da campanha eleitoral de 2012. Na ação, o órgão aponta que, para
encobrir o ilícito e justificar a despesa, o gestor criou uma licitação falsa e
informou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi
contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, obras que
não foram executadas.
