O
Conselho Nacional do Ministério Público aceitou a reclamação feita pelo
ex-presidente Lula pedindo a apuração da conduta do procurador da República no
Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado, que instaurou investigação
criminal contra ele por suspeita de tráfico de influência em favor da
Odebrecht.
A decisão
partiu do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Assad, o mesmo
que, poucos dias antes do Dr. Timbó ter tomado a frente de uma investigação que
era de outra procuradora e aberto o inquérito, tinha aberto um processo
administrativo disciplinar contra ele, por deixar de cumprir, por negligência,
o prazo legal de nada menos que 245 inquéritos.
No
caso de Lula, porém, embora ainda faltassem mais de dois meses para o prazo e
havendo ainda esclarecimentos a receber, Timbó viu a bola quicando e se adonou
do processo.
Espera-se
que o MP trate o caso de maneira exemplar. A honra alheia não pode ser matéria
prima para vedetismos e a manipulação das prerrogativas investigatórias da
Procuradoria da República é o maior veneno que se pode usar contra a própria
instituição e a democracia em geral.
Ninguém
está imune a investigações, é verdade, mas não é menos verdade que
investigação, como disse o próprio Procurador Geral Rodrigo Janot, se faz sobre
fatos. Como
nenhum funcionário público, inclusive os procuradores, está dispensado dos
deveres de impessoalidade, prudência e regularidade dos atos que pratica nesta
condição.
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