Pela
segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no
homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus
negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A
decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.
José
Maria Cavalcante está preso desde o dia 19 de dezembro de 2014, por
determinação da 36ª Vara Federal de Pernambuco. A revogação da sua prisão
preventiva já havia sido requerida em março deste ano, por meio de outro habeas
corpus.Na ocasião, o MPF também foi contrário ao pedido.
O
MPF informou que as alegações feitas neste habeas corpus são praticamente as
mesmas apresentadas no anterior, e que não há fatos novos que justifiquem a
soltura do acusado. De
acordo com a nota do MPF, a prisão preventiva foi necessária, uma vez que o
homicídio foi cometido de forma brutal e contra uma autoridade pública. Além disso,
o acusado possui antecedentes criminais, e não há garantias de que ele, em
liberdade, não voltaria a praticar outros crimes.
Um
outro aspecto relevante para que se mantenha prisão preventiva de José Maria
Domingos Cavalcante é a garantia de que a ação penal contra ele e os demais
acusados possa tramitar normalmente, sem interferências
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