As
investigações tiveram início em 2019 a partir de informações analisadas de
benefícios de auxílio-reclusão, instruídos com documentação falsa e concedidos
por servidor público federal da Agência da Previdência Social de Nazaré da
Mata/PE. O esquema criminoso se utilizava da criação de dependentes menores,
através de certidão de nascimento de criança fictícia, para recebimento de
valores atrasados devidos aos menores. Também foram utilizadas declarações
falsas de recolhimento ao cárcere ou alteração das datas de recolhimento. Na
fraude identificada, o tempo de reclusão dos presos era, muitas vezes,
estendido através da documentação falsa, a fim de gerar direito ao benefício e
maior valor a ser percebido, indevidamente.
No
decorrer das investigações, identificou-se que a organização criminosa teria
obtido indevidamente, ao menos, 62 (sessenta e dois) benefícios; gerando um
prejuízo estimado de R$ 3.968,492,87 (três milhões, novecentos e sessenta e
oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos),
proporcionando uma economia de R$ 6.190.504,56 (seis milhões, cento e noventa
mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), aproximadamente; em
valores que seriam pagos futuramente pelos benefícios, caso o esquema não
tivesse sido detectado.
O
investigado irá responder pela prática dos crimes dos crimes contido nos Artigo
171, §3º e Artigo 317, ambos do Código Penal (corrupção passiva do funcionário
público e de estelionato qualificado previsto), cujas penas variam de 2 a 17
anos de reclusão.
A
Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do
Trabalho e Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que
atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e
trabalhista.
O nome da Operação Masmorra, faz alusão ao tipo de benefício fraudado, por se tratar do auxílio-reclusão, concedido aos dependentes de segurado recluso.
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