O
proprietário do Restaurante Sabor do Vale, José Vanderley, que fica localizado
no Vale do Catimbau, recebeu o primeiro Certificado através das mãos do
Prefeito Arquimedes Valença e dos Agentes de Desenvolvimento Aldy Regis
(Secretário de Agricultura) e Thays Almeida. O certificado é válido por 02 anos
e no caso dos guias de turismo MEI (Microempreendedor Individual), o cadastro tem
validade de 5 anos.
O
cadastro é obrigatório para setores que atuam em acampamentos turísticos,
agências de turismo, hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos,
transportadoras turísticas e guias de turismo - MEI. Os interessados devem
procurar a Sala do Empreendedor localizada na Secretaria de Abastecimento e
Agricultura de Buíque para se cadastrar.
O
cadastro garante benefícios como acesso a financiamentos, apoio do Ministério
do Turismo, participação de eventos, feiras e ações, visibilidade no Programa
Viaje Legal e apoio em programas de qualificação do governo federal.
Para
se cadastrar, os interessados devem levar: Número do Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) com Atividade Econômica (CNAE) compatível com o cadastro
solicitado. O prestador deverá, ainda, informar se é um MEI, isto é, um
Microempreendedor Individual. O número do CPF do responsável legal da empresa,
conforme dados contidos na base da Receita Federal, deverá ser complementado a
partir dos dois números iniciais já fornecidos no respectivo campo.
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