Associados
do Livres em Pernambuco estarão nas ruas de Caruaru nesta quinta-feira (03)
para realizar uma ação com o objetivo de alertar a Prefeitura sobre a
importância de regulamentar a Lei de Liberdade Econômica (LLE) a nível
municipal. Além de distribuir panfletos informativos sobre o assunto, os
manifestantes vão fazer adesivaço no comércio da feira e redondezas.
Sancionada
a nível federal no ano de 2019, a Lei de Liberdade Econômica estabelece a
redução de uma série de burocracias para abertura e funcionamento de empresas.
Ocorre que algumas regulações, como a definição de atividades de baixo risco,
ficam sob responsabilidade dos municípios, sendo necessária a aprovação de uma
lei municipal para especificar o que não é contemplado na Lei Federal.
Natural
de Caruaru, o estudante e empreendedor Jefferson Tepo saiu em defesa da matéria
falando sobre a vocação de Caruaru para os negócios. “Nossa cidade nasceu da
feira e é da produção têxtil e dos serviços, ou seja, do empreendedorismo, que
Caruaru se move. Tornar o processo de formalização dos negócios mais simples só
vai impulsionar nossa produtividade e ajudar a gerar mais empregos”, destacou.
Karla
Falcão, coordenadora de Relações Institucionais do Livres, falou sobre a
necessidade da gestão municipal se contrapor ao quadro estadual. “O relatório
Doing Business, do Banco Mundial, aponta que Pernambuco é o pior estado do
Brasil para se fazer negócios. Exatamente por isso, lidera rankings de
desemprego. Caruaru precisa ir na contramão do estado”, comentou.
A
ação vai iniciar às 10h, na entrada da Feira do Artesanato. Além de Jefferson
Tepo e Karla Falcão, estarão presentes outras lideranças estaduais como Francisco
Layon e professor Thiago do Uber. Ao final da panfletagem, representantes do
Livres vão se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru para
entregar uma carta ao secretário André Teixeira solicitando que a gestão tome a
iniciativa de apresentar o projeto municipal da LLE.
Com
a Lei de Liberdade Econômica, atividades de baixo risco não precisam mais de
autorização para começar a funcionar. Caso o ente público responsável pelo
registro do negócio não responda no prazo estabelecido, a concessão na junta
comercial é automática. Após a aprovação da LLE, no ano de 2020 houve um
aumento de 6,1% no número de abertura de empresas em relação a 2019, o que
representa um crescimento de 27,7%em comparação com 2019.
O
Livres é um movimento liberal suprapartidário que promove engajamento cívico e
desenvolvimento de lideranças, projetos de impacto social e propostas de
políticas públicas para aumentar a liberdade individual no Brasil. Com mais de
4 mil associados entre todas as regiões do país, o Livres possui 36 mandatários
associados (10 deputados federais, 9 deputados estaduais, 16 vereadores e 1
prefeito) e um Conselho Acadêmico composto por Elena Landau, Fernando Schuler,
Leandro Piquet, Persio Arida, Ricardo Paes de Barros, Samuel Pessôa, Sandra
Rios e Paulo Roberto de Almeida.
Constituído
formalmente como associação civil sem fins lucrativos desde 2018, o movimento
nasceu em janeiro de 2016 como uma tendência partidária incubada no PSL com o
propósito de renovar o partido, mas deixou a sigla por divergir da entrada do
então pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro. Para saber mais:
https://www.eusoulivres.org/
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