O
repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio
sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo
para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.
Desta
forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do
valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando
deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao
mesmo período do ano anterior.
Os
Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os
de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%),
ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será
transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6
se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação
do Fundo.
A
CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se
comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente
terá um bom resultado.
Quando
a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos
Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem
considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com
a inflação, o crescimento é de 25,56%.
O
FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta
distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o
comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos
distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro,
os valores diminuem significativamente.
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