Porto
afirma que Claudiano estaria lançando mão da estrutura e de programas da
secretaria estadual para angariar apoio entre prefeitos, vereadores e outras
lideranças políticas em troca de apoio para a disputa de 2022. E adianta que,
além do pedido de informação protocolado na Alepe apresentará denúncia ao
Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal Regional Eleitoral.
“É
preciso que o governador esclareça ao povo de Pernambuco porque permite que o
secretário faça, abertamente, uso eleitoreiro da máquina estadual. As
informações que nos chegam apontam para flagrantes irregularidades, como oferta
de serviços e benefícios disponibilizados pela pasta para potenciais cabos
eleitorais, além, claro, de campanha antecipada”, diz.
Entre
os pontos para os quais solicita esclarecimentos está a relação de Rogéria
Maria Martins com a Secretaria Desenvolvimento Agrário e do IPA. Porto
questiona qual o cargo que a referida senhora, detentora de poder e comando na
pasta e em seus órgãos, ocupa na secretaria. Informações recebidas pelo
gabinete do petebista revelam que, apesar de não ser formalmente nomeada,
Rogéria possui um gabinete exclusivo na secretaria.
“Essa
informação é verdadeira? Em caso positivo, qual a razão de uma pessoa sem
qualquer vínculo formal com a Secretaria Desenvolvimento Agrário ocupar um
gabinete exclusivo na referida secretaria? Qual a relação de parentesco mantida
entre a Sra. Rogéria Maria Martins e o titular da Secretaria Desenvolvimento
Agrário? Eventual relação de parentesco lhe habilita a possuir uma sala
exclusiva?”, questiona. “É preciso deixar claro porque alguém sem vínculo legal
com a secretaria tem poder para agir como se tivesse e, ainda mais grave,
usando a pasta para fazer campanha”, completa.
O
pedido de informações elenca diversas questões sobre aspectos que podem relacionar
o funcionamento da secretaria à distribuição de benesses em prol do chefe da
pasta a partir da atuação deste em conjunto com Rogéria Martins. O deputado
quer saber, entre outros dados, qual o montante de recursos (com detalhamento
sobre a origem, federal ou estadual) empregados em ações desenvolvidas pela
secretaria e o IPA, como perfuração de poços artesianos, distribuição de
sementes e preparação e aração de terra para agricultores, a partir de
fevereiro de 2021, quando Claudiano assumiu a pasta.
Porto
questiona também o total de poços artesianos perfurados, nomes dos municípios e
localidade que receberam as obras e o custo individual para cada perfuração.
Ainda quer saber quais as empresas responsáveis pelas perfurações, os critérios
para a seleção dos municípios e localidades e se há atraso no pagamento das
empresas – inclusive com disponibilização de nomes.
No
que diz respeito à distribuição de sementes a agricultores, o deputado pergunta
sobre o total entregue, critérios adotados e a lista dos municípios e
localidades atendidos. Sobre preparação e aração de terra, questiona a respeito
do quantitativo de horas-máquina e de terras preparadas, município, localidade
beneficiados, nome e CPF dos atendidos, e, ainda, a área preparada por
beneficiário, bem como o custo para aração e preparação de terra por município
e por beneficiário.
Porto pergunta também nomes e CPFs dos proprietários de máquinas e tratores contratados pela secretaria e IPA para a execução dos trabalhos, quantidade de horas-máquina contratadas, valor contratado a cada proprietário, critérios das escolhas para a oferta do serviços e relação dos município e data em que o serviço foi prestado. É questionado também se dentre os contratados há quem ainda não tenha recebido pelo serviço e, em caso positivo, qual a previsão de pagamento de cada um.
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