PGR deve ser rápida em investigar Bolsonaro para evitar desgaste do presidente

                      A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve tratar com celeridade a apuração da suspeita de crime de prevaricação cometido por Jair Bolsonaro sobre o suposto esquema de corrupção, no Ministério da Saúde, para a compra da vacina Covaxin contra a Covid-19. De acordo com fontes consultadas pelo Correio, a agilização do processo é uma estratégia do procurador-geral, Augusto Aras, para evitar o prolongamento de uma investigação que desgastaria o presidente da República — apesar da resistência inicial em abrir a apuração.

A possibilidade de denunciar Bolsonaro é vista como remota, pois o Palácio do Planalto elaborou uma linha de defesa que, apesar de ser considerada frágil, é suficiente para afastar a acusação de prevaricação.

Um dos pontos que poderiam atrasar a conclusão do inquérito seria a oitiva do presidente. Isso porque um impasse já impede que outro inquérito vá adiante: o que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Aberto no primeiro semestre do ano passado, a PF pediu para ouvir o presidente pessoalmente. O hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello havia decidido que a oitiva seria presencial. O caso chegou ao plenário do Supremo, mas o julgamento está marcado para setembro. Assim, a apuração do episódio das vacinas só demorará se a PF exigir ouvir o presidente em pessoa.

Integrantes da PGR viram a decisão do vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros, de pedir para que o caso fosse apurado depois da CPI da Covid, como uma forma de atrasar a investigação, ante a possibilidade de, ao final da comissão de inquérito no Senado, não se conseguir imputar culpa ao presidente — o que esvaziaria o pedido. “Aras havia se manifestado nesse sentido anteriormente. Essa postura deixa o indício de que existe um alinhamento entre o procurador e seu vice no sentido de blindar o presidente”, disse um procurador, na condição de anonimato. Mas, devido à decisão da ministra Rosa Weber, na última sexta-feira, a PGR foi obrigada a abrir apuração.

Fontes apontam que o crime de prevaricação é difícil de provar e apostam que a investigação será arquivada. A avaliação dos procuradores é que o presidente sabe como se defenderá: dirá que informou o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de irregularidades no dia 22 de março, dois dias depois de ser avisado pelos irmãos Luis Ricardo e Luis Cláudio Miranda. O militar, por sua vez, passou para o ex-secretário executivo da pasta, Elcio Franco. O problema é o tempo que ambos deixaram a pasta — um no dia 23 e outro no dia 26. Mesmo assim, a justificativa é considerada capaz de sustentar a tese de que o presidente não prevaricou.

O primeiro ato a ser feito no âmbito da investigação é ouvir os irmãos Miranda. Se eles apresentarem algum vídeo ou áudio que mostra o presidente dizendo que levaria a questão à PF — como garantem que o presidente falou —, a situação muda. Caso contrário, se Pazuello e Elcio confirmarem que foram acionados, checaram os documentos e não viram qualquer irregularidade, será difícil provar a prevaricação.