A
ação faz parte da terceira fase da Operação 404. O nome da faz referência
ao código de resposta que aparece nos sites para indicar que uma página da web
não foi encontrada ou está indisponível.
Além
de Pernambuco, outros oito estados também têm mandados sendo cumpridos: Espírito
Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Rio
Grande do Sul e São Paulo.
As
investigações tiveram início em maio deste ano. O principal crime investigado
na força-tarefa é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois
a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo com o objetivo de
obter lucro. Já quem consome esse tipo de conteúdo pode ser condenado a
detenção, de três meses a um ano, ou multa.
De
acordo com a polícia, a ação nacional conta com a colaboração da Secretaria de
Operações Integradas (Seopi) do MJSP; das Associações de Proteção à Propriedade
Intelectual no Brasil e das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino
Unido.
A
Polícia Civil de Pernambuco informou que outros detalhes sobre a ação devem ser
divulgados "em momento oportuno".
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