quarta-feira, 16 de junho de 2021

Estudante responde na Justiça devido a perfil satírico sobre Paulo Câmara em rede social

                      
O estudante de ciência política David Alves da Silva Andrade, de 26 anos, responde na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, injúria e difamação contra o governador Paulo Câmara (PSB). O universitário possuía uma conta no Instagram de sátira sobre o político, que esteve no ar entre dezembro de 2018 e meados de fevereiro de 2019.

"Eu criei esse perfil no fim de 2018 com o intuito de satirizar, fazer um pouco de humor referente ao governador. Eu seguia só nove páginas de repórteres e jornais, fui fazendo comentários criativos [...] Era sadia a página. Eu tomava muito cuidado para não ter nenhum tipo de ofensa, coloquei no perfil que era um perfil de sátira", afirmou David ao G1 nesta quarta-feira (16).

Defensor do estudante, o advogado Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos Humanos, apontou que o caso é atípico do ponto de vista jurídico.

"Os prints nos autos mostram um perfil de humor muito básico, muito simples enquanto crítica satírica, política. [...] Quando o perfil se intitula irônico, ele já nega que se passa pela pessoa. Já tendo essa caracterização de irônico, não leva ninguém a erro e, logo, não aufere nenhuma vantagem por se passar por", declarou o advogado.

Quanto aos crimes de difamação e injúria, Vasconcelos ressaltou que caberia ao ofendido apresentar denúncia às autoridades policiais, o que não aconteceu: o boletim de ocorrência tem como noticiante, ou seja, a pessoa que apresentou queixa como sendo "sociedade".

De acordo com o estudante, ele foi intimado para depor na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos e compareceu ao local no dia 30 de abril de 2019. Dois anos depois, em 9 de abril de 2021, David recebeu a intimação de que havia um processo na Justiça contra ele.

Segundo o universitário, ele havia preferido não expor o caso por medo de represálias, mas, preocupado com a notificação judicial, decidiu recorrer às redes sociais para pedir apoio e defesa jurídica.

Em nota, a Polícia Civil informou que a "Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, por meio de Inquérito Policial, investigou uma conta de Instagram, cujo autor foi indiciado pela prática dos crimes de injúria, difamação e falsa identidade".

A polícia também disse que o inquérito com indiciamento foi concluído em maio de 2019. Ele foi remetido à Justiça no final de maio de 2019, indo inicialmente para a 20ª Vara Criminal. A audiência do caso ainda não foi marcada.

O estudante relatou que, no dia em que foi depor à polícia, ainda em 2019, se sentiu ameaçado. Ao entrar na sala, o escrivão, que antes estava sozinho anotando os depoimentos de outras pessoas, foi acompanhado de outros dois agentes da polícia e o delegado do caso, Eronides Alves de Meneses Júnior.

O G1 procurou o governador Paulo Câmara através da assessoria de imprensa do governo de Pernambuco, que respondeu com a mesma nota da Polícia Civil sobre a conclusão do inquérito. Do G1

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