"Eu
criei esse perfil no fim de 2018 com o intuito de satirizar, fazer um pouco de
humor referente ao governador. Eu seguia só nove páginas de repórteres e
jornais, fui fazendo comentários criativos [...] Era sadia a página. Eu tomava
muito cuidado para não ter nenhum tipo de ofensa, coloquei no perfil que era um
perfil de sátira", afirmou David ao G1 nesta quarta-feira (16).
Defensor
do estudante, o advogado Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos
Humanos, apontou que o caso é atípico do ponto de vista jurídico.
"Os
prints nos autos mostram um perfil de humor muito básico, muito simples
enquanto crítica satírica, política. [...] Quando o perfil se intitula irônico,
ele já nega que se passa pela pessoa. Já tendo essa caracterização de irônico,
não leva ninguém a erro e, logo, não aufere nenhuma vantagem por se passar
por", declarou o advogado.
Quanto
aos crimes de difamação e injúria, Vasconcelos ressaltou que caberia ao
ofendido apresentar denúncia às autoridades policiais, o que não aconteceu: o
boletim de ocorrência tem como noticiante, ou seja, a pessoa que apresentou
queixa como sendo "sociedade".
De
acordo com o estudante, ele foi intimado para depor na Delegacia de Polícia de
Repressão aos Crimes Cibernéticos e compareceu ao local no dia 30 de abril de
2019. Dois anos depois, em 9 de abril de 2021, David recebeu a intimação de que
havia um processo na Justiça contra ele.
Segundo
o universitário, ele havia preferido não expor o caso por medo de represálias,
mas, preocupado com a notificação judicial, decidiu recorrer às redes sociais
para pedir apoio e defesa jurídica.
Em
nota, a Polícia
Civil informou que a "Delegacia de Polícia de Repressão aos
Crimes Cibernéticos, por meio de Inquérito Policial, investigou uma conta de
Instagram, cujo autor foi indiciado pela prática dos crimes de injúria,
difamação e falsa identidade".
A polícia também disse que o inquérito com indiciamento foi concluído em maio de 2019. Ele foi remetido à Justiça no final de maio de 2019, indo inicialmente para a 20ª Vara Criminal. A audiência do caso ainda não foi marcada.
O
estudante relatou que, no dia em que foi depor à polícia, ainda em 2019, se
sentiu ameaçado. Ao entrar na sala, o escrivão, que antes estava sozinho
anotando os depoimentos de outras pessoas, foi acompanhado de outros dois
agentes da polícia e o delegado do caso, Eronides Alves de Meneses Júnior.
O G1 procurou
o governador Paulo Câmara através da assessoria de imprensa do governo de
Pernambuco, que respondeu com a mesma nota da Polícia Civil sobre a conclusão
do inquérito. Do G1
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