Também
nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei
que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O
projeto prevê entre outros pontos a possibilidade de renegociação de dívidas,
tributárias ou não, com descontos de até 70% e prazo de até 145 meses para
quitação. A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da
dívida e até 145 meses para pagar. Os débitos previdenciários continuam com
parcelamento de até 60 meses, conforme previsto na Constituição Federal.
O
projeto, que teve como um dos autores o deputado pernambucano Felipe Carreras,
do PSB, não prevê uma data para a retomada das atividades. Mesmo assim, o
Programa Emergencial vai ajudar o empresário do setor de eventos Renato Machado
de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele precisou cancelar toda a agenda
de festas para esse ano, o que afetou o orçamento dele.
Porém,
o Perse não agradou a todo mundo e está recebendo muitas críticas, já que ele
não está atendendo às micros e pequenas empresas, aos trabalhadores autônomos
como garçons, seguranças e cantores.
Carlos
Show, como é conhecido, fala das dificuldades que está enfrentando para
sustentar a família. "Eu tenho 40 anos de carreira na música, mas agora
estou parado. Tive que vender itens de casa para pagar as contas".
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