Arcoverde tem recursos do FPM bloqueados

           Arcoverde, comandada pelo socialista e prefeito interino Wevertton Siqueira (PSB), amanheceu a sexta-feira (28) de pires vazio. É que a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM) que deveria entrar nas contas do município hoje foi bloqueada devido irregularidades de dívidas com a União. Arcoverde é único de Pernambuco nessa situação.

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme extrato do Siafi. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.