quarta-feira, 28 de abril de 2021

TRF-4 revoga prisão de Cunha na Lava Jato

                      O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou, há pouco, a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Com a decisão, ele poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.

A decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

De acordo com informações da CNN, houve uma revogação da ordem de prisão de Cunha, que era preventiva.

O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016, depois de ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em desdobramentos da Operação Lava Jato. Ele, porém, não tem nenhuma condenação colegiada.

Na análise do pedido de habeas corpus, os magistrados do TRF-4 entenderam que o tempo de prisão preventiva havia extrapolado o limite do razoável.

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