Arcoverde: Secretário de Saúde 'troca as bolas' e não responde pedido de informação, diz Zirleide

                      Após reiterar pedido de informação sobre as pessoas que teriam sido vacinadas contra a Covid-19 em Arcoverde, através da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) que regulamenta o direito ao acesso dos cidadãos às informações dos três Poderes, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) recebeu do secretário de Saúde, Álvaro Neves, uma resposta que nada tem haver e muito menos os nomes solicitados dos contemplados pela vacina.

Ao invés de enviar a relação dos vacinados, o Secretário se apegou ao regimento interno da Câmara e a Lei Geral de Proteção de Dados para negar o pedido, contrariando a Lei federal e indo de encontro ao formato legal utilizado pela vereadora para solicitar as informações.

“Talvez por desconhecimento da lei, o secretário parece ter trocado as bolas. Não enviamos nenhum requerimento ou pedido de informação que precisasse ser aprovado pela Câmara de Vereadores, mas sim fizemos o pedido com base na Lei 12.527 de 2011, que é a Lei de Acesso a Informação. O que me espanta é porque esse mistério em revelar quem se vacinou em Arcoverde. O que estão escondendo?“, questionou a parlamentar trabalhista. Ela lembra que vários municípios já tem a lista de nomes divulgada nos portais da transparência, a exemplo de Belo Jardim. 

O pedido foi feito e entregue no dia 02 de fevereiro, portanto a mais de 40 dias e foi respondido pelo inicialmente dez dias depois do prazo legal de 20 dias, sem enviar a relação dos vacinados. A vereadora enviou novo ofício dando mais 10 dias, como define a Lei de Acesso à Informação, para que a questão dos nomes fosse respondida, mas o secretário preferiu fugir da resposta alegando o descumprimento do regimento da câmara, o que nada tem haver com o pedido.

Para a vereadora Zirleide Monteiro, “deve ter algo muito misterioso e proibido de ser divulgado nessa lista de vacinados que o Secretário busca omitir”. Ela lembrou que o Ministério Público de Pernambuco abriu um Inquérito Civil (nº 02286.000.002/2021) para apurar casos de “fura fila” da vacinação em todo o Estado, inclusive Arcoverde.

“Apenas pedimos, como todo cidadão e cidadã arcoverdense que aguarda com ansiedade ser vacinado gostaria de saber, a relação das pessoas já imunizadas com a primeira e segunda dose de acordo com as categorias profissionais e as determinações de prioridades definidas pelo Governo do Estado e o plano nacional de vacinação. Não pedimos CPF, RG, número de conta de ninguém. Estão trocando as bolas para não responder”, afirmou Zirleide Monteiro afirmando que irá procurar a justiça para esclarecer os fatos.