A
iniciativa se soma a uma campanha nacional que une jovens estudantes,
profissionais da educação, trabalhadores de saúde, artistas e intelectuais pelo
adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que está previsto para
acontecer nos próximos domingos (17/01 e 24/01). Integram a ação parlamentares
de partidos da oposição ao governo federal, do PT e do PSOL.
No
Recife, a iniciativa contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT),
que protocolou ofício à Prefeitura do Recife, nesta sexta-feira (15), ao
meio-dia. Além da Capital Pernambucana, participaram da ações representantes
dos Legislativos municipais de Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Uberlândia,
Aracaju, Fortaleza e Florianópolis.
No
último dia 12 de Janeiro, o Ministério da Educação, ignorando as evidentes
altas em novos casos e de hospitalizações em todo país, confirmou a realização
da etapa presencial do ENEM, contrariando as recomendações das autoridades de
saúde em níveis internacionais. O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado
pelo Ministério da Saúde coloca o Brasil em terceiro lugar entre os países com
o maior número de casos acumulados.
Segundo
as vereanças, é competência das Prefeituras Municipais suspender a aplicação do
exame em seus territórios, com base no julgamento da ADI 6341, pelo Supremo
Tribunal Federal, que reconheceu a competência concorrente de prefeituras e
governos estaduais para a adoção de medidas de enfrentamento do novo Coronavírus.
O Município de Parintins (AM), por exemplo, acatou decisão do Ministério
Público e Defensoria Pública do estado pela suspensão da aplicação presencial
do exame.
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