sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Vereadores entram com pedidos simultâneos de adiamento da prova do ENEM em seus municípios

                       Vereadoras de várias cidades do Brasil realizaram, nesta sexta-feira (15), uma ação simultânea em seus municípios pedindo providências aos prefeitos das capitais e cidades médias pelo adiamento das etapas presenciais do ENEM até que sejam garantidas condições sanitárias adequadas e seguras para não alavancar o contágio pelo novo coronavírus. 

A iniciativa se soma a uma campanha nacional que une jovens estudantes, profissionais da educação, trabalhadores de saúde, artistas e intelectuais pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que está previsto para acontecer nos próximos domingos (17/01 e 24/01). Integram a ação parlamentares de partidos da oposição ao governo federal, do PT e do PSOL. 

No Recife, a iniciativa contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), que protocolou ofício à Prefeitura do Recife, nesta sexta-feira (15), ao meio-dia. Além da Capital Pernambucana, participaram da ações representantes dos Legislativos municipais de Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Uberlândia, Aracaju, Fortaleza e Florianópolis.

No último dia 12 de Janeiro, o Ministério da Educação, ignorando as evidentes altas em novos casos e de hospitalizações em todo país, confirmou a realização da etapa presencial do ENEM, contrariando as recomendações das autoridades de saúde em níveis internacionais. O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde coloca o Brasil em terceiro lugar entre os países com o maior número de casos acumulados. 

Segundo as vereanças, é competência das Prefeituras Municipais suspender a aplicação do exame em seus territórios, com base no julgamento da ADI 6341, pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência concorrente de prefeituras e governos estaduais para a adoção de medidas de enfrentamento do novo Coronavírus. O Município de Parintins (AM), por exemplo, acatou decisão do Ministério Público e Defensoria Pública do estado pela suspensão da aplicação presencial do exame.

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