O
objetivo do evento, cujo tema é "Gestão Pública Responsável, Eficiente e
de Transformação Social", é promover um debate com prefeitos, presidentes
de câmaras municipais e assessores sobre temas de relevância na gestão pública,
além de orientações, esclarecimentos de dúvidas e apresentação de cursos. Os
interessados podem se
inscrever aqui.
A
programacao do dia 3 de fevereiro, que contará com o conselheiro Ranilson Ramos
como mediador, se inicia com a palestra “Vacinas para uma Boa Gestão e
Superação de Crises”, a ser ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal,
seguida da apresentação “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”,
pelo conselheiro Carlos Neves. Nesse primeiro dia, a procuradora-geral do
Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também fará uma palestra sobre
“Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito
e de Gestor Municipal”.
O
segundo dia de evento, sob mediaçao da conselheira Teresa Duere, terá as
palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMpe”,
apresentada pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e
Educação Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar
Pessoa, e o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da
Silva. Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia, Pedro Teixeira,
falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.
No
último dia de programação, os novos gestores conhecerão os cursos e eventos
disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE para os gestores
públicos. Na mesma manhã, a coordenadora de Controle Externo do Tribunal,
Adriana Arantes, e o coordenador adjunto, Fábio Pedrosa, vão falar sobre “A
Prestação de Contas e demais obrigações perante o TCE-PE”. O conselheiro Marcos
Loreto fará a mediação nesse dia.
A
programação conta, ainda, com apresentações sobre o processo orçamentário
municipal, o limite de gastos no Legislativo Municipal, a remuneração de
vereadores, entre outras. Ao final das apresentações, os participantes poderão
fazer perguntas aos palestrantes.
O
seminário, que terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais
(Libras), será encerrado pelo presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo
Júnior.
O evento será fechado para as pessoas inscritas e haverá emissão de certificado, mediante solicitação, para quem participar do evento.
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