As
reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o
recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que
a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a
pandemia do coronavírus.
O
pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente,
pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração
Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas.
Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na
quinta-feira (14).
O
decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos
“a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia
provocadas pelo coronavírus”.
Até
esta segunda-feira (11), 172 municípios pernambucanos já tinham enviados
os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação
abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 26 municípios que não
enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em
fevereiro.
De
acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a Alepe se
coloca de prontidão, como sempre se colocou, para qualquer medida de urgência
que possa facilitar as ações do Executivo estadual e municipais.
“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”.
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