A deputada estadual petista Teresa Leitão avalia que ficaram “feridas abertas" na relação entre o PT e o PSB, após a intensa troca de farpas e acusações entre os candidatos que disputaram a Prefeitura do Recife pelas siglas. Segundo ela, as rusgas levarão um tempo para “cicatrizarem”.
Mas,
para entrar em funcionamento, o novo texto depende de regulamentação - que
precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado e, depois, seguir para
homologação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O novo formato do
Fundeb prevê que municípios mais pobres recebam 10,5 pontos percentuais de
aporte adicional em relação aos demais. Segundo cálculos do Todos pela
Educação, esse novo mecanismo garantiria R$ 3 bilhões a mais em 2021 para as
1.500 cidades mais pobres.
"São
recursos que os municípios poderiam usar para preparar suas escolas para volta
às aulas presenciais no próximo ano, garantir mais suporte pedagógico aos
alunos depois de tanto tempo sem aula", diz Lucas Hoogerbrugge, líder de
relações governamentais do Todos pela Educação. Deputados da bancada da
educação avaliam que o projeto precisa seguir para votação no máximo até o fim
desta semana para que as novas regras do Fundeb passem a valer no próximo ano e
as redes de ensino já passem a receber o montante maior de recursos previstos.
No entanto, até esta segunda (7) a pauta da Câmara dos Deputados ainda estava
travada com a discussão do projeto de lei que estimula a cabotagem - navegação
comercial ao longo da costa brasileira - que foi enviado pelo governo federal
com urgência constitucional. O mecanismo impede que outros projetos sejam
levados a votação até a definição sobre o assunto.
O
relator do projeto da regulamentação na Câmara, deputado Felipe Rigoni
(PSB-ES), diz ter conversado com o presidente Rodrigo Maia (DEM) que prometeu
esforços para incluir a votação do Fundeb nos próximos dias.
O
MEC (Ministério da Educação) se envolveu pouco no debate sobre o Fundeb, mas
tentou acrescentar artigos considerados bastante negativos para as redes de
ensino. Um deles foi a tentativa de vincular o reajuste do piso salarial dos
professores à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual.
Outra
proposta do governo que também os preocupa é a de permitir que escolas privadas
sem fins lucrativos recebam verbas do Fundeb. A proposta vai ao encontro da
pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro
e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Da folhapress
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