Dos
15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas
candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão
ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles
permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.
Eles
são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante
provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma
decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da
Justiça Eleitoral.
Todos
os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz
eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai
acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.
Os
candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão
ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado,
não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido
pela Justiça eleitoral.
“Aumentou
o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu
por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.
Em
tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que
está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura
indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No
entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.
Os
que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos –
são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá
(Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida
Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio
Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido
como Cacique Marquinhos.
Este
grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia
mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a
diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.
“Nesse
caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos
Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo
presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento
(pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem
com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para
tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado
especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.
Caso
o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições
suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”,
segundo Bruno.
Os
sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de
Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de
Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) ,
Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento –
Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves
Ribeiro – MDB).
“Esses
vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for
diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.
Ainda
neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito
Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias
20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado
pelo TRE.
E,
por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com
recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa
falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que
obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para
mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a
coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em
Mirandiba.
“Como
no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP
tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí
vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do
julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para
acontecer. Do NE10
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