terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Resultado preliminar da Lei Aldir Blanc tem mais de 900 editais aprovados

                 A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulgou, na última semana, os resultados preliminares dos sete editais lançados com recursos da Lei Aldir Blanc, que contam com R$ 22,3 milhões em investimentos (clique aqui para conferir os resultados). Agora os proponentes devem se atentar aos prazos de entrega da documentação e da solicitação de recursos – que segue até a próxima sexta-feira (4/12), com exceção do edital voltado para a linguagem circense, que encerra nesta quarta-feira (2/12). 

Das cerca de três mil propostas inscritas nos sete editais, 836 foram consideradas aptas, conforme critérios que favoreciam não apenas valores artísticos, mas a regionalização e a inclusão de segmentos sociais e de linguagens estabelecidos pela Secult-PE.

Com estes critérios, a Secult-PE considerou que foi possível observar alguns avanços nos editais “Criação, Fruição e Difusão” e “Formação e Pesquisa” – que tiveram seus dados analisados pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. Um dos destaques é uma grande participação do interior do estado no resultado final, com cerca de 50% de proponentes do Sertão, Agreste e Zona da Mata com projetos aprovados.

Outros avanços foram um maior acesso (75% dos aprovados autodeclarados) das pessoas pretas, pardas e indígenas; a garantia da diversidade das atividades artístico-culturais, com todas as linguagens atendidas; um recorte social com ênfase direta nas mulheres, pessoas não cisgêneras ou com ageneridade; e povos e comunidades tradicionais tendo seus percentuais de aprovação dobrados em relação aos de inscritos, entre outros pontos.

Vale destacar que um grande time foi montado pela Secult-PE para avaliar o volume de propostas inscritas nos sete editais. Ao todo, 73 profissionais de várias instituições pernambucanas fizeram parte das comissões que estão analisando os cerca de três mil projetos cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), seguindo as diretrizes previstas em cada edital.

A articulação destas comissões de análise contou com a parceria das Secretarias Estaduais de Educação e Esportes (SEE-PE), Trabalho, Emprego e Qualificação (STEG-PE) e Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Universidade de Pernambuco (UPE), Serviço Social do Comércio de Pernambuco (Sesc-PE), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE). Clique aqui e saiba mais.

A Secult-PE também divulgou os formulário de recursos dos sete editais da Lei Aldir Blanc no Estado promovidos pela Secult-PE. No caso dos editais "Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes", "Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular"; "Criação, Fruição e Difusão"; "Formação e Pesquisa" e "Festivais", o preenchimento deverá ser feito exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/707).

Já o processo de recursos dos editais "Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais", "Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha" segue outro rito. No primeiro caso, os candidatos que desejarem apresentar pedido de recurso devem fazê-lo por meio de um formulário disponível aqui. A solicitação de reconsideração deve ser enviada para o e-mail aquisicaolabpe@gmail.com. Em relação ao edital voltado para Noronha, o formulário está disponível aqui e deve ser enviado para o e-mail noronhalabpe@gmail.com.

Com exceção do edital "Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes", cujo prazo encerra às 23h59 desta quarta-feira (2/12), todos os outros editais seguem com o processo de recursos aberto até às 23h59 da próxima sexta-feira (4/12). O resultado final deverá ser divulgado ainda na primeira quinzena de dezembro. Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

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