sexta-feira, 28 de agosto de 2020

STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde


                    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.

A defesa de Witzel disse que "recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade".

"Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", diz a nota.

O pastor Everaldo, presidente Nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato à Presidência da República em 2014.

No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

Mandados de prisão confirmados:
  • Pastor Everaldo, presidente do PSC (preso);
  • Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
  • Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda (preso).
Mandados de busca e apreensão confirmados:
  • contra a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
  • contra Cláudio Castro, vice-governador;
  • contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
  • contra o desembargador do Trabalho Marcos Pinto da Cruz.

A Procuradoria-Geral da República denunciou Witzel e mais oito pessoas por corrupção sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de recursos na saúde.

A acusação foi levada em conta pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel, mulher do governador. Também são objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda, ao escritório da primeira-dama.

Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

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