segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Justiça Federal pede arquivamento de denúncia contra prefeita de Itaíba


                    A denúncia realizada pelo pré-candidato a vereador de Itaíba, Jandilson Gomes da Silva à Justiça Federal sobre supostos desvios de recursos públicos que teriam sido praticados pela prefeita Regina Cunha (Podemos), ganhou o caminho do arquivamento segundo despacho proferido pelo Juiz Federal da 28ª Vara, Allan Endry Veras Ferreira.

Na decisão, o juiz determina que as denúncias de possíveis crimes praticados no âmbito da prefeitura, por não possuir atribuições legais para investigações, que seja dada ciência ao Ministério Público Federal e posterior arquivamento dos autos.

Segundo a assessoria jurídica da prefeitura de Itaíba, o governo já possui todo o teor da denúncia formulada e se antecipará até mesmo ao Ministério Público Federal para comprovar a lisura dos atos praticados pela gestão da prefeita Regina Cunha, como também apresentar documentação comprovando a má fé e a falsidade das denúncias.

De acordo com a Procuradoria do Município, a prefeitura promoveu todo o processo licitatório como manda a lei, sob acompanhamento dos órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado. Lembra que as obras de saneamento estão sendo realizadas com mais de 60% das obras realizadas e a previsão de serem concluídas até o final do ano.

Sobre a escola, revela que a má fé já começa pelo fato de que os recursos da obra não são federais, mas recursos próprios, da Prefeitura de Itaíba, demonstrando que o denunciante buscou apenas criar um fato político de olho no pleito eleitoral de 15 de novembro próximo de forma a tentar favorecer a campanha da pré-candidata do grupo Martins, a quem é vinculado, Rogéria Martins.

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