A
convocação para a realização de carreatas a serem realizadas em Pernambuco como forma de manifestação a favor do retorno das
atividades econômicas no estado, tem sido divulgada pelas redes sociais. Porém,
o Ministério Público de Pernambuco informou que a manifestação vai contra as
determinações impostas pela lei, já que existe um decreto em Pernambuco que
proíbe a aglomeração de mais de 10 pessoas. Segundo o órgão, haverá uma
recomendação para que a polícia apreenda os carros que, por ventura,
participarem deste tipo de ato.
Segundo
Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de
Pernambuco, toda decisão será baseada em laudos técnicos e em consonância com o
que determina a lei. "Essa convocação nos deixa muito triste, o MPPE não
vai entrar em debate ideológico político, somos técnicos jurídicos, não temos
capacidade de fazer uma análise econômica e de saúde. Mas estamos lastreados em
laudos técnicos e temos que seguir a lei. Existe um decreto que proíbe a
aglomeração de mais de pessoas, inclusive uma orientação do Ministério da Saúde
e também de órgãos internacionais da saúde", explica.
A
carreata convoca empresários, comerciantes, motorista de aplicativo,
profissionais liberais, além da população de uma forma geral. "Sei que é
um momento de crise, estamos vivendo um estado de guerra que há danos para a
saúde. As pessoas podem morrer e também podem morrer com a crise econômica, mas
temos que seguir a lei. Por isso, vou recomendar aos oficiais de Justiça que
recomendem a polícia para apreender os carros de quem vá para a carreata. Não
estou me envolvendo em polêmicas de partido, mas, enquanto chefe do MPPE,
preciso fazer cumprir a lei", concluiu.
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