Uma
auditoria feita pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aponta a existência
de indícios de irregularidades na licitação para contratação de uma empresa
para organização do São João 2020 de Patos, no Sertão da Paraíba. A proposta
de parceria público-privada para realização da festa foi aprovada no
dia 31 de janeiro deste ano.
Em
nota, a Prefeitura de Patos informou que não existem irregularidades no
processo e que vai apresentar provas complementares para que a licitação e a
festa não sejam suspensas.
Com
a aprovação da proposta, a Prefeitura Municipal foi autorizada a abrir um
crédito especial de até R$ 1,5 milhão para contratação de uma empresa, que
poderá explorar a capacitação de patrocínios, organização dos camarotes e
comercialização de quaisquer produtos no evento.
No
documento, o TCE apontou irregularidades como a antecipação de parcelas no
pagamento da empresa, ausência de informações sobre as receitas do evento e
subjetividades na distribuição de camarotes e cortesias.
Os
auditores ressaltaram ainda que o município se comprometeu em investir R$ 1,5
milhão para realizar o evento, mas enfrenta há anos uma crise financeira com um
déficit no orçamento estimado em R$ 80 milhões. O parecer da auditoria ainda
não foi apreciado por membros do Tribunal.
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