Inspetoria de Arcoverde aprimora procedimentos de fiscalização

         Uma boa prática realizada pela Inspetoria de Arcoverde (IRAR) no trabalho de fiscalização rendeu este ano uma grande economia de recursos para os municípios fiscalizados pelo TCE na Região. A partir da análise de 52 licitações, totalizando R$ 102.456.358,06, foi gerado um potencial benefício de R$ 73.729.309,70. 

Neste caso específico, a equipe da Inspetoria encontrou irregularidades no uso de verba pública em 19 municípios. A ação identificou inconsistências em licitações de vários tipos de produtos e serviços, e, até o mês de setembro, a economia gerada correspondeu a 71,96% em relação ao valor que constava nas primeiras publicações dos editais.

O processo de análise feito pela equipe de fiscalização se dá por meio de contato com os gestores dos órgãos públicos. A partir deste ano, os auditores decidiram incluir nos procedimentos ligações telefônicas, solicitação de documentos e de justificativas quanto às licitações superdimensionadas e, quando necessário, pedido de expedição de medida cautelar para prevenir possíveis danos ao erário. 

O segmento que apresentou maior índice de superdimensionamento foi o de medicamentos - após a operação, o potencial benefício gerado correspondeu a uma economia de mais de 15 milhões de reais pela redução dos valores desses produtos.

Em seguida, vêm os serviços de material de construção (mais de 13 milhões) e locação de mão de obra (mais que 7 milhões). Os municípios que mais foram beneficiados com o acompanhamento das licitações por parte do TCE foram Garanhuns (que apresentou redução de mais de 23 milhões), Custódia (mais de 14 milhões) e Sertânia (mais de 6 milhões).

Antes da adoção dos procedimentos, os orçamentos previstos nas licitações superavam o valor 1 milhão de reais. A partir da atuação do TCE na análise de editais, raramente as publicações alcançam valores superiores a 500 mil, exceto em algumas referentes a obras públicas.

O trabalho preventivo, de acordo com o Inspetor de Arcoverde, Ivan Camelo, é primordial para os órgãos de controle. ”Temos que ficar atentos à falta de planejamento dos nossos jurisdicionados, ajudando-os no sentido de planejar suas despesas em conformidade com as reais necessidades da demanda do município, evitando desperdícios e até possíveis desvios de recursos”, disse ele.