Às
vésperas de perder a validade, a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa
Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, foi aprovada na noite desta
terça-feira (26), pela Câmara dos Deputados. O texto permite a reincorporação
dos médicos cubanos que permaneceram no país após o fim do convênio entre o
governo dos dois países.
De
acordo com a MP, os cubanos poderão ser contratos por até dois anos na condição
de intercambistas, ou seja, com a atuação limitada ao programa. A única
exigência é que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de
novembro de 2018 - data de rompimento do acordo - e 1º de agosto deste ano.
A
principal derrota do governo foi na criação de um sistema de bonificação
conforme a especialidade de cada profissional. O PSL tentou retirar a proposta,
mas o Plenário manteve o artigo por 197 votos a 168. Segundo a assessoria da
legenda, o Ministério da Economia estima o impacto de R$ 1 bilhão por ano ao
programa.
Os
dois pontos devem ser vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, de acordo com
líderes ligados ao governo.
O
texto aprovado nesta terça segue para o Senado, que tem até a quinta-feira, 28,
para manter a decisão da Câmara, sob o risco de a MP caducar. o ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, negociou pessoalmente com deputados do Centrão e
da oposição a votação da proposta.
A
MP tenta suprir a demanda de médicos no país, além de formar especialistas em
medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a
maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres de municípios do
Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios para os quais os profissionais
serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em
programas sociais.
Se
a aprovação for confirmada pelo Senado, outro ponto que muda é a forma de seleção
dos profissionais pelo programa. No Mais Médicos, bastava o candidato fazer a
inscrição pela internet. Agora, o interessado terá que fazer uma prova escrita.
O candidato selecionado que não tiver especialização em medicina da família
deverá passar por um curso sobre o tema nos primeiros dois anos, recebendo uma
bolsa-formação.
Revalida.
A Câmara também aprovou nesta terça o programa de revalidação de diplomas de
médicos formados no exterior, o Revalida. O texto aprovado é um substitutivo do
deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Como
houve modificações no texto original, o tema tem que voltar a ser analisado
pelo Senado.
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