O
plano era aparentemente simples. Consistia em acompanhar, dentro do hospital, o
parto de uma mulher em situação de rua e depois levar o bebê que acabara de
nascer para casa. Não deu certo. As duas mulheres terminaram presas e o bebê
segue internado com problemas de saúde. A mãe, dependente de crack, já teria
tido outros cinco filhos. Em troca da "doação" da criança, receberia
alimentação e moradia. O caso aconteceu no último dia 4, quando Roseane Teófilo
da Silva deu entrada no Hospital Memorial Guararapes em trabalho de parto. A
criança seria levada por Herllayne Cavalcante de Melo.
Para
tentar burlar o hospital, as duas mulheres combinaram que Roseane daria entrada
com o nome de Herllayne. Dessa forma, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) sairia
no nome da pretendente à adoção ilegal. Como a grávida não estava com
documentos e a equipe entendeu que se tratava de uma emergência envolvendo uma
pessoa em situação de rua e dependente de drogas, fez o registro. O plano foi
descoberto porque uma pessoa do hospital pediu para a mãe soletrar o nome
Herllayne. Como ela não conseguiu, levantou suspeitas.
Uma
equipe da Diretoria de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) foi ao
hospital e prendeu as duas mulheres em flagrante. Os crimes estão previstos nos
artigos 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz ser proibido
prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante pagamento
ou recompensa (prevê prisão de um a quatro anos e multa), e artigo 242 do
Código Penal, que prevê como crime dar parto alheio como próprio, registrar
como seu filho o de outra pessoa e ocultar recém-nascido (prevê reclusão de
dois a seis anos).
Levadas
para audiência de custódia, ficou decidido que as duas mulheres vão responder
em liberdade. Segundo a delegada Vilaneida Aguiar, as duas ainda tentaram
voltar ao hospital para pegar a criança após a audiência. A delegada disse,
ainda, que durante o internamento, a mulher cortou a pulseirinha do hospital e
fugiu para consumir drogas. "Acreditamos que ela pode ter feito o mesmo
com os outros filhos", disse a delegada.
Vilaneida
Aguiar reforçou que a adoção somente pode acontecer através da Justiça.
"Elas quiseram burlar a lei acreditando na impunidade, que iriam enganar o
hospital. Que a prisão sirva de alerta para as equipes das redes públicas de
saúde." A mulher que queria levar a criança para casa tem filhos homens e
queria uma menina. Nenhuma das duas, no entanto, sabia se o bebê era menino ou
menina porque Roseane não fez o pré-natal. A polícia acredita que a intenção
dela era não registrar seu nome no atendimento durante as consultas e assim
facilitar o golpe.
Nas
redes sociais, Herllayne anunciava que iria ganhar um bebê, o que levantou
suspeitas dos amigos, já que ela não estava grávida. A delegada disse que irá
fazer campanhas nos hospitais para alertar sobre esse tipo de adoção ilegal.
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