Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

      A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do Ministério da Educação (MEC) com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.

O maior corte ocorre na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020.

A Capes sofreu um congelamento de R$ 819 milhões de recursos deste ano. O órgão já cortou 6.198 bolsas neste ano, equivalente a 7% do que havia no início do ano.

O projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na última sexta-feira (30). O MEC terá um orçamento previsto de R$ 101 bilhões em 2020, contra R$ 122 bilhões aprovados para 2019.

As comparações da reportagem levam em conta a proposta de 2020 com os valores autorizados para 2019. O MEC passa por um contingenciamento de cerca de R$ 6 bilhões, que atinge da educação básica ao ensino superior.

Ao levar em conta o orçamento geral de todas as universidades federais, a queda é de 7,4% (na comparação com valores nominais, sem atualização da inflação). Mas 16 das 68 universidades federais terão cortes superiores a essa média.

Estão entre as instituições que mais perderão dinheiro algumas das maiores universidades do país -que contam com muitos alunos, concentram pesquisas acadêmicas mais relevantes e também têm os maiores orçamentos. 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, tem a previsão de uma redução de 24% (também em valores nominais). Está estipulado para 2020 um montante de R$ 2,5 bilhões, contra R$ 3,3 bilhões aprovados para este ano.

A redução na Universidade de Brasília (UnB) é de 24% e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de 23,5%. Já na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a redução será de 20%.

A maior redução ocorre na federal do Agreste de Pernambuco, de 63%, mas a instituição foi criada no ano passado e ainda está em fase de implementação. Dez federais tiveram suas previsões inalteradas ou com leves altas. A maior alta é na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com aumento de 2%.

Várias universidades têm indicado dificuldades para pagar as contas do ano. As federais tiveram bloqueio de R$ 2,2 bilhões no ano, o equivalente a 30% dos recursos discricionários (que exclui salários, por exemplo).