O
deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para as populações de cidades
do interior que dependem do transporte alternativo, durante discurso, nesta
quinta-feira, 5, na Câmara dos Deputados. Ele repercutiu a lei 13.855, que
enrijeceu as penalidades para quem realiza transporte remunerado de pessoas ou
bens sem autorização prévia. Em Pernambuco o assunto foi levado à
Assembleia Legislativa de se buscar regulamentações locais, mas Coutinho
destacou a necessidade de um debate ampliado. “Muitas cidades são ligadas entre
si por rodovias federais. Precisamos rever este texto da lei”, alertou.
Durante
o discurso, ele ressaltou a necessidade desse transporte em locais onde não se
tem nenhuma linha regular de transporte. “O transporte alternativo tem impactos
diretos sobre a economia, principalmente no interior. Inúmeras cidades dependem
dele, pois, na maioria das vezes, a frota local e regular não atende quem
precisam sair de uma cidade para outra, de uma cidade a um distrito, ou uma
capital”, disse.
Coutinho
citou, ainda, a pesquisa do IBGE “Ligações Rodovias e Hidrovias”, editada em
2016, para falar desses impactos. “O Nordeste é a região do país que mais
concentra e que tem maior número de linhas de transporte sem cadastro. A partir
disso temos uma dimensão de como esta lei pode impactar cidades da região,
especialmente as mais afastadas dos centros. Em meu estado, Pernambuco tem
distritos na zona rural localizados há mais de 100 quilômetros da sede do
município. Isso não pode ser ignorado”, protestou.
Ainda
de acordo com a pesquisa, as linhas alternativas têm como principal destino a
capital dos estados. No caso do Nordeste, Recife e Paraíba são os destinos
finais recordistas em número de linhas alternativas.
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