O Supremo
Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1,
a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o
presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio
Mello votou contra.
Por
maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia
Federal (PF), em Curitiba, até que a Segunda Turma do tribunal conclua a
análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da
Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do processo do triplex de Guarujá (SP). O
julgamento foi adiado em junho após um pedido de vista (mais tempo
para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes e ainda não tem data definida
para ser retomado.
Mais
cedo nesta quarta-feira, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça
estadual de São Paulo, mandou o ex-presidente cumprir pena no presídio de
Tremembé.
A
decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos
ter determinado a transferência de Lula da superintendência da
Polícia Federal em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.
Para evitar a ida do petista para um presídio comum, a defesa de Lula
recorreu ao Supremo pedindo que ele fosse libertado ou mantido em uma cela
especial.
Após
receber no Supremo parlamentares da oposição que criticavam a possível ida do
ex-presidente para uma penitenciária, o presidente do tribunal, ministro Dias
Toffoli, decidiu submeter, em caráter de urgência, o recurso de Lula ao
plenário durante a sessão desta quarta. Até aquele momento, os ministros
julgavam uma ação do PSL que questiona trechos do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Relator
da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar sobre o
novo pedido da defesa de Lula. O magistrado se posicionou favorável a uma parte
do recurso do ex-presidente, no trecho que solicitava que a decisão da juíza do
Paraná fosse suspensa e o petista fosse mantido em uma cela especial no Paraná
ou em São Paulo.
Fachin
rejeitou apenas a parte do pedido da defesa que solicitava que o ex-presidente
fosse colocado em liberdade até que fosse concluída a análise do habeas corpus.
O voto do relator da Lava Jato foi acompanhado por outros nove magistrados.
Ao
se manifestar sobre o caso no plenário do STF, a procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um
presídio comum.
A
chefe do Ministério Público se manifestou a favor de o petista continuar preso
na superintendência da PF na capital paranaense ou em uma cela especial, de
sala de estado maior, em São Paulo.
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