Os
prefeitos de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, e Palmares, na Zona da
Mata Sul, estão ameaçados de encerrar os mandatos prematuramente, antes
de 31 de dezembro de 2020. Ambas as cidades possuem chefes do Executivo
respondendo a processos de impeachment nas Câmaras de vereadores.
Em
Goiana, no dia 11 de julho, a Câmara de Vereadores abriu, por unanimidade,
processo de impeachment contra o prefeito Osvaldo Rabelo Filho e o vice Eduardo
Honório, ambos do MDB. Os 15 legisladores da cidade deram aval para investigação
de denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo, com um suposto
superfaturamento. Somente Eduardo Honório foi notificado pela Câmara, já que o
prefeito está com problemas de saúde e afastado do cargo por licença
médica.
Uma
comissão de três vereadores já está instalada para dar início ao processo para
afastar os gestores. Em entrevista, antes da aceitação da denúncia, o
presidente do colegiado, vereador Bruno Salsa (DEM), disse que o valor do
contrato subiu R$ 5,1 milhões num intervalo de 5 anos. De acordo com o
democrata, a situação ocorreu porque, em 2013, a vencedora da licitação fazia a
coleta de lixo por R$ 4,7 milhões e, em 2017, abdicou do contrato. A nova
empresa, que havia ficado em segundo lugar na licitação, foi contratada por R$
7,8 milhões, segundo o vereador. Três aditivos foram feitos ao contrato e, em
2018, o valor chegou a R$ 9,8 milhões, de acordo com informações do
parlamentar.
O
vereador também explicou que há entendimento jurídico de respeitar a licença médica
do prefeito Osvaldo Rabelo. O prazo de afastamento que deveria ter terminado no
último dia 25 foi estendido por mais 30 dias após novo atestado médico, segundo
o vereador. Para Renato Sandré (PSDB), trata-se de um momento delicado.
Palmares - Na Mata Sul, o prefeito de Palmares, Altair Júnior
(MDB) chegou a ser afastado do cargo em fevereiro, por unanimidade, pelos
vereadores da cidade. O gestor respondeu a um processo de impeachment. Segundo
a denúncia, Altair ignorou pedidos de apresentação de documentos solicitados
por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar
supostas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados do município.
Nove
dias depois, a 3º Vara Cível da Justiça de Palmares devolveu o cargo a Altair
por meio de uma liminar. Na decisão, o juiz Flávio Klok Franco apontou vício no
direito de defesa ao prefeito, que teria ficado ciente do processo apenas após
o afastamento determinado pelos vereadores.
Diante
disso, vereadores têm atuado em outra frente no Poder Legislativo. Está em
curso a chamada CPI dos Esportes, que apura relações contratuais da prefeitura
com a Liga Palmarense de futebol. Segundo a relatora do processo, a vereadora
Ray do Quilombo (PSL), o prefeito teria omitido fraudes em contratos e
convênios com a liga.
Nenhum comentário:
Postar um comentário