terça-feira, 6 de agosto de 2019

Prefeitos de Goiana e Palmares sob ameaça de perderem mandatos


             Os prefeitos de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, e Palmares, na Zona da Mata Sul,  estão ameaçados de encerrar os mandatos prematuramente, antes de 31 de dezembro de 2020. Ambas as cidades possuem chefes do Executivo respondendo a processos de impeachment nas Câmaras de vereadores. 

Em Goiana, no dia 11 de julho, a Câmara de Vereadores abriu, por unanimidade, processo de impeachment contra o prefeito Osvaldo Rabelo Filho e o vice Eduardo Honório, ambos do MDB. Os 15 legisladores da cidade deram aval para investigação de denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo, com um suposto superfaturamento. Somente Eduardo Honório foi notificado pela Câmara, já que o prefeito está com problemas de saúde e afastado do cargo por licença médica. 

Uma comissão de três vereadores já está instalada para dar início ao processo para afastar os gestores. Em entrevista, antes da aceitação da denúncia, o presidente do colegiado, vereador Bruno Salsa (DEM), disse que o valor do contrato subiu R$ 5,1 milhões num intervalo de 5 anos. De acordo com o democrata, a situação ocorreu porque, em 2013, a vencedora da licitação fazia a coleta de lixo por R$ 4,7 milhões e, em 2017, abdicou do contrato. A nova empresa, que havia ficado em segundo lugar na licitação, foi contratada por R$ 7,8 milhões, segundo o vereador. Três aditivos foram feitos ao contrato e, em 2018, o valor chegou a R$ 9,8 milhões, de acordo com informações do parlamentar.

O vereador também explicou que há entendimento jurídico de respeitar a licença médica do prefeito Osvaldo Rabelo. O prazo de afastamento que deveria ter terminado no último dia 25 foi estendido por mais 30 dias após novo atestado médico, segundo o vereador. Para Renato Sandré (PSDB), trata-se de um momento delicado.

Palmares - Na Mata Sul, o prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB) chegou a ser afastado do cargo em fevereiro, por unanimidade, pelos vereadores da cidade. O gestor respondeu a um processo de impeachment. Segundo a denúncia, Altair ignorou pedidos de apresentação de documentos solicitados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar supostas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados do município.

Nove dias depois, a 3º Vara Cível da Justiça de Palmares devolveu o cargo a Altair por meio de uma liminar. Na decisão, o juiz Flávio Klok Franco apontou vício no direito de defesa ao prefeito, que teria ficado ciente do processo apenas após o afastamento determinado pelos vereadores.

Diante disso, vereadores têm atuado em outra frente no Poder Legislativo. Está em curso a chamada CPI dos Esportes, que apura relações contratuais da prefeitura com a Liga Palmarense de futebol. Segundo a relatora do processo, a vereadora Ray do Quilombo (PSL), o prefeito teria omitido fraudes em contratos e convênios com a liga.

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