Itaíba: Regina assina projeto que cria o incentivo de produtividade na Saúde, o PMAQ

Na tarde desta terça-feira (13), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), deu uma boa notícia aos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde do município, durante encontro ocorrido em seu gabinete. Está encaminhando a Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei que cria na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde de Itaíba o incentivo de produtividade denominada Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A gratificação de produtividade de natureza indenizatória será concedida mediante avaliação do desempenho, através de monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual do servidor e institucional das unidades integrantes do PMAQ. Os recursos são provenientes do Incentivo Financeiro do PMAQ, transferido fundo a fundo pelo Ministério da Saúde. O Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, lembrou que graças as ações, projetos e investimentos da prefeitura nos últimos anos, “o PMAQ que chegava a pouco mais de R$ 13 mil saltou para mais de R$ 43 mil até então nunca tinha sido repassado para os profissionais de saúde e, somente agora, após a reorganização de todo o sistema de saúde municipal, a prefeita Regina vai garantir a esses profissionais mais esse direito, até então não reconhecido por nenhum outro prefeito”. Pelo Projeto de Lei que deverá ser apreciado pela Câmara Municipal já na sessão desta quinta-feira (15), fica definido que 60% do repasse financeiro do Programa ficará para que a gestão possa efetuar aquisição de insumos estratégicos, manutenção e melhoria no funcionamento das Unidades de Saúde da Atenção Básica e os outros 40% ficará como teto para o incentivo de produtividade dos profissionais vinculados à Estratégia de Saúde da Família, Equipe de Saúde e NASF com base no resultado da avaliação individual. “Estamos fazendo um grande esforço para melhorar a saúde da população, contratamos profissionais, organizamos e reformamos UBS, adquirimos veículos, regularizamos a situação dos ACS, entra outras medidas. Dobramos o valor dos investimentos feito na saúde e agora estamos concedendo esse benefício aos profissionais que atuam nas UBS em reconhecimento ao trabalho deles e para que produzam ainda mais”, afirmou Regina que disse que a prefeitura já está no seu limite. De acordo com o PL, serão beneficiados com os incentivos do PMAQ os enfermeiros, técnicos de enfermagem, ACS, cirurgião dentistas, auxiliares de saúde bucal e as coordenações de Atenção Básica e de Saúde Bucal. Para terem direito, todos os profissionais terão que cumprir as metas do Programa.