A
Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base
da reforma da Previdência. Foram computados 370 votos a favor, 124 contra e uma
abstenção. As novas regras da aposentadoria precisam passar pelo crivo do
Senado Federal.
Nessa
terça-feira (6), os deputados federais iniciaram a análise da proposta de
reforma em 2° turno. Foram protocolados oito destaques supressivos até as
22h30, sendo sete da oposição e um do partido Novo: a expectativa é de que eles
sejam analisados nesta quarta. Por 304 votos a nove, os parlamentares
rejeitaram todos os destaques individuais.
Após
muito debate, Rodrigo Maia informou à meia-noite que a votação do texto-base
seria a última do dia. Uma nova sessão foi marcada para as 9h desta quarta e a
ordem do dia será aberta às 11h. O presidente da Câmara acrescentou ainda que
os trabalhos nas comissões da Casa serão suspensos.
O
primeiro turno da reforma foi votado na Câmara em 12 de junho. No final dos
trabalhos, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores,
policiais, homens e mulheres. Mesmo com as mudanças, o secretário especial de
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou naquela data que a economia com
a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deveria ficar em torno de R$ 900
bilhões em dez anos.
Segundo
Marinho, tratava-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalharria
para refinar os cálculos. A projeção considera que a redução na economia com o
abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões.
O
valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilhão estipulada pelo
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprovação da medida
provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de
benefícios do INSS, fará com que a União ganhe "pouco mais de R$ 200
bilhões" nos próximos dez anos a partir de 2020.
Em
15 de junho, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que em até seis anos a
Previdência teria que voltar a ser discutida, uma vez que a reforma "não
era da forma como nós, governo, gostaríamos". A declaração foi feita
durante um evento no Rio.
Nessa
terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a dizer
que estima em 45 a 60 dias a duração das discussões da reforma da Previdência
na Casa.
Alcolumbre
falou com jornalistas após uma reunião com governadores na residência oficial,
que discutiram com o senador a reinclusão dos Estados e municípios na
reforma.
A
ideia discutida entre líderes é que a reinclusão seja feita através de uma
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Paralela. A estratégia permitiria a
aprovação do texto principal sem alterações, e sem a necessidade de voltar para
a Câmara.
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