sexta-feira, 3 de maio de 2019

Bolsas, atividades, pesquisas e projetos das universidades federais em Pernambuco podem ser suspensas


               O funcionamento no segundo semestre das instituições públicas federais em Pernambuco está ameaçado pelo corte de orçamento de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Bolsas, atividades, projetos, ações de manutenção e futuros investimentos podem ser suspensos por falta de verba, caso a redução nos valores repassados às instituições não seja revista. Os cortes referem-se a repasses do Tesouro com gastos discricionários, sem envolver salários.

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, informou que a instituição não sofreu novos bloqueios nesta sexta-feira (3). Nessa quinta-feira (2), a principal universidade do estado e uma das bem conceituadas do país, teve R$ 55,8 milhões bloqueados pelo governo federal.

Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de custeio da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade. Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofreu um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios, por exemplo.

Nesta sexta, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) detalhou os cortes impostos à instituição. Em comunicado oficial, a universidade informou que "a medida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas, realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019".

A instituição ressaltou que tem realizado esforços significativos de gestão e governança, a fim de minimizar os efeitos da limitação de recursos que afetam as instituições federais de ensino superior há alguns anos. No entanto, a nova medida, se mantida, comprometerá o funcionamento pleno da universidade.

De acordo com a UFRPE, a universidade sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões, ou seja, 31,3% do orçamento discricionário. Esse bloqueio, contudo, não ocorreu de forma linear, como segue: 1. Bloqueio de 30% para bolsas e capacitação; 2. Bloqueio 37,04% do funcionamento da Universidade – energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados - ou seja, redução de R$ 19,4 milhões; 3. Quanto ao orçamento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milhões, representando uma diminuição de 44%; Do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai) - R$ 2,6 milhões -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio.

Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (Ufape), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto. "Vale salientar que essa redução também não ocorreu de maneira uniforme. O orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o orçamento de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões", pontuou a UFRPE, no comunicado.

A universidade destacou ainda que "o bloqueio orçamentário foi realizado quando já havia decorrido quatro meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição".

No comunicado, a UFRPE enfatiza também que "garantir o funcionamento pleno das universidades públicas federais é referendar o papel fundamental destas instituições no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação. As universidades públicas federais do Brasil estão nas primeiras colocações em todos os indicadores de qualidade, divulgados por órgãos especializados. Fortalecer a universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva é fundamental para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais no Brasil".

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) confirmou, nesta sexta, que também sofreu cortes no orçamento. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a instituição sofreu um corte de 30% no seu orçamento discricionário previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA). Do DP

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