Prefeitura de Arcoverde e TJPE entregam 140 títulos de propriedade a moradores da Cohab I

               A tarde desta quarta-feira (27) entrou para a história de dezenas de famílias de Arcoverde. Em uma solenidade marcada pelo sentimento de conquista, a Prefeitura de Arcoverde e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram, no Esporte Clube Arcoverde, a entrega oficial de 140 títulos de propriedade a moradores da Cohab I, no antigo Loteamento Santa Terezinha.

A ação integrou a programação da Semana Solo Seguro e o programa Moradia Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária urbana e à garantia da segurança jurídica para famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento legal de seus imóveis.

O evento foi conduzido pelo prefeito Zeca Cavalcanti, ao lado do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto, do procurador adjunto Dr. Pedro Melchior, representantes do TJPE, do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF), vereadores, secretários municipais e moradores beneficiados.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou que a entrega das escrituras representa muito mais do que um documento oficial.

“Hoje estamos realizando o sonho de muitas famílias que lutaram durante anos para ter aquilo que é seu por direito. Não estamos entregando apenas um papel, estamos garantindo dignidade, segurança e a certeza de que cada família agora pode dizer com orgulho: essa casa é minha. Esse é um compromisso da nossa gestão com a cidadania e com a valorização das pessoas”, afirmou Zeca Cavalcanti.

A regularização fundiária promovida pelo programa permite que os moradores passem a ter acesso formal à propriedade, possibilitando financiamentos, valorização dos imóveis, acesso ao mercado de crédito e maior segurança patrimonial.

O secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto, destacou que os títulos entregues nesta quarta-feira fazem parte do programa Moradia Legal e adiantou que novas etapas já estão em andamento no município.

“Esses 140 títulos fazem parte do programa Moradia Legal, fruto dessa importante parceria com o Tribunal de Justiça. Mas esse trabalho não para aqui. Até o final deste ano, a Prefeitura de Arcoverde pretende entregar mais 400 títulos definitivos através do programa Morar Bem, em parceria com o Governo de Pernambuco, ampliando ainda mais o alcance da regularização fundiária no município”, ressaltou o secretário.

O programa Solo Seguro, coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca fortalecer políticas públicas de ordenamento urbano e inclusão social, transformando ocupantes históricos em proprietários legais de suas residências de forma gratuita e simplificada.

A iniciativa conta ainda com o apoio do programa Registro para Todos, da Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) e do Moradia Legal Pernambuco.

Para muitas famílias presentes, a cerimônia representou o encerramento de uma longa espera e o início de uma nova etapa marcada pela tranquilidade jurídica e pela valorização do patrimônio familiar. 

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