Segundo o partido, a Câmara
vem sendo utilizada como “instrumento de perseguição política,
intimidação e disputa pessoal”, em vez de concentrar esforços na
fiscalização do Executivo e na produção legislativa voltada às necessidades da
população.
Na nota, o PCdoB critica o
que chamou de “tentativas de cassações sumárias” e alerta para a
necessidade de respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do
contraditório. Pelo menos quatro pedidos de cassação já estariam protocolados
na casa legislativa.
A legenda também destacou o
contraste entre os conflitos políticos internos e os problemas enfrentados pela
população arcoverdense, citando dificuldades nas áreas de saúde, educação,
assistência social e geração de empregos.
“O povo de Arcoverde
enfrenta desemprego, precarização dos serviços públicos e crises em setores
essenciais, enquanto parte do debate político se concentra em disputas
pessoais”, aponta trecho do documento.
Outro ponto levantado pela
sigla foi o suposto descumprimento de deveres funcionais por parte de
parlamentares que faltariam às sessões legislativas sem justificativa adequada.
“O povo não pode
continuar pagando salários públicos para vereadores que se recusam a comparecer
às sessões e abandonam suas obrigações institucionais”,
destacou a nota.
O PCdoB cobrou ainda que a
Mesa Diretora da Câmara aplique de forma rigorosa o regimento interno da Casa,
incluindo mecanismos de transparência e descontos proporcionais nos vencimentos
de parlamentares com ausências injustificadas.
Ao final do documento, a
legenda defende o fortalecimento da independência entre os poderes municipais e
a retomada de um ambiente político voltado ao interesse público.
A manifestação acontece em meio ao aumento da tensão política no Legislativo de Arcoverde, marcado nas últimas semanas por debates acalorados, denúncias e discussões envolvendo processos internos da Casa. Da Itapuama FM
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