quarta-feira, 29 de abril de 2026

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe revés inédito ao governo Lula

              Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O episódio marca a primeira vez, desde 1894, que uma indicação presidencial ao STF é barrada pelos senadores.

A votação, realizada de forma secreta, terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava obter ao menos 41 votos, correspondente à maioria absoluta da Casa. Com o resultado, a indicação foi oficialmente arquivada, obrigando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar um novo nome para a vaga.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou após ter a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Plenário do Senado.

"Sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um proposito e eu cumpri o meu. Vim hoje, participei, me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve. Falei a verdade, o que penso, o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Plenário do Senado é soberano", afirmou Messias. 

A cadeira no Supremo está aberta desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo após aposentadoria no ano passado. A nova indicação presidencial também precisará passar por sabatina e votação no Senado.

Antes de chegar ao plenário, o nome de Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a 11, indicando um cenário inicialmente favorável. No entanto, a articulação política nas últimas semanas alterou o desfecho.

Nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve papel central na construção do resultado, liderando movimentos contrários à aprovação do nome. A rejeição é interpretada como uma vitória política de Alcolumbre e um revés significativo para o Palácio do Planalto.

Caso fosse aprovado, Jorge Messias se tornaria o terceiro indicado ao STF durante o atual mandato de Lula, que já conseguiu emplacar os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino na Corte.

A decisão reforça o protagonismo do Senado no processo de escolha dos ministros do Supremo e evidencia o ambiente político mais complexo enfrentado pelo governo federal na atual legislatura. 

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