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Entre
os investigados estão o ex-prefeito de Custódia e atual secretário de
Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), Emmanuel
Fernandes, conhecido como Manuca de Zé do Povo (PSD), além do prefeito Manoel
Messias, o Messias do DNOCS (PSD), e da vice-prefeita Anne Lira (MDB).
A
ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian
Maia Canen, que entendeu haver elementos suficientes para caracterizar abuso de
poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.
Na
decisão, a magistrada afirmou que “os investigados, direta ou indiretamente,
beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso
de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e
eleitoral, a partir de junho de 2024”.
Ainda
segundo a sentença, ficou “evidente que as condutas perpetradas pelos
investigados, em especial a contratação massiva de temporários, o desvio de
recursos públicos para pagamento de ‘militância’ e a pressão sobre servidores,
amoldam-se à conduta de abuso de poder político e econômico”.
Diante desse entendimento, a juíza destacou que as circunstâncias descritas nos autos justificam a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 64/1990, que trata dos casos de inelegibilidade. O recurso agora será analisado pelo colegiado do TRE-PE, que poderá manter, reformar ou anular a decisão de primeira instância. Do blog do Magno
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