Na decisão, Moraes foi
enfático ao afirmar que, em caso de omissão ou ausência de justificativa
convincente da defesa, poderá decretar imediatamente a prisão preventiva de
Bolsonaro, com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal. A Procuradoria-Geral
da República (PGR) já foi notificada para acompanhar o caso.
As medidas cautelares foram
impostas pelo STF no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de
golpe de Estado e outras ações antidemocráticas atribuídas ao ex-presidente e
aliados. De acordo com a decisão, Bolsonaro estaria violando regras
estabelecidas em fevereiro deste ano para manter a liberdade provisória.
As medidas atualmente em
vigor contra Bolsonaro são:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h durante a semana, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de entrada em embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros;
- Proibição de contato com o deputado Eduardo Bolsonaro e outros investigados ligados aos quatro núcleos da suposta trama golpista.
A decisão de Alexandre de
Moraes marca uma nova escalada no cerco jurídico ao ex-presidente, que já
responde a diversos inquéritos no STF. A advertência sobre uma possível prisão
preventiva chama atenção por sua imediaticidade e pelo grau de gravidade
atribuído ao caso.
Fontes ligadas ao Supremo
afirmam que Moraes vê com preocupação indícios de desrespeito às medidas, o que
configuraria não apenas uma infração processual, mas uma afronta ao controle
judicial exercido pela Corte.
Bolsonaro já foi alvo de
medidas duras no processo que apura os eventos do 8 de janeiro de 2023, a
suposta tentativa de golpe militar e outros movimentos para desestabilizar a
democracia brasileira. A tornozeleira eletrônica e o afastamento das redes
sociais foram alguns dos dispositivos impostos para evitar articulações
políticas ou incitações por parte do ex-presidente.
Agora, com essa nova
advertência, o cenário se torna mais delicado para o ex-chefe do Executivo, que
poderá, caso não apresente justificativa à altura, ver-se atrás das grades por
decisão do Supremo.
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