A ação, protocolada sob o
número 0600142-55.2024.6.17.0058, tramita na 58ª Zona Eleitoral e denuncia
supostos abusos de poder político e econômico, além de práticas vedadas durante
o período eleitoral de 2024, que teriam desequilibrado o pleito municipal em
favor da chapa eleita.
Segundo apurado por veículos
de imprensa e confirmado em documentos do processo, entre os fatos apontados
estão uso da estrutura pública da Prefeitura de Pedra
para promoção de campanha eleitoral, além de suposta distribuição de bens e
benefícios à população em período vedado pela legislação. Vídeos e depoimentos
anexados ao processo reforçam essas denúncias, alegando favorecimento ilícito
por parte da gestão municipal.
A instrução do processo já
foi concluída e as alegações finais foram apresentadas tanto pela parte
investigante quanto pela defesa. Agora, conforme despacho assinado pelo juiz
eleitoral Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, os autos foram remetidos ao Ministério
Público Eleitoral (MPE), que deverá emitir parecer no prazo de dois dias. Após
o parecer do MPE — ou mesmo diante da omissão — o processo será remetido para
sentença.
A depender do julgamento
final, os investigados podem ser cassados, mesmo tendo sido eleitos e
empossados em 2025, o que abriria caminho para nova eleição suplementar no
município.
A Folha das Cidades seguirá acompanhando o desenrolar dessa importante ação, que pode impactar diretamente a política local de Pedra/PE.
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