A recomendação foi expedida
pelas Promotorias de Justiça locais com apoio do Grupo de Atuação Conjunta
Especializada (Gace) da Saúde, como parte de uma ação mais ampla para garantir
o pleno acesso à saúde das gestantes e combater os altos índices de mortalidade
materna e infantil no estado.
De acordo com o MPPE, a
medida visa assegurar que a rede municipal de saúde de Buíque cumpra o
protocolo do Ministério da Saúde, que determina pelo menos sete consultas
durante a gestação. O documento também enfatiza a importância da busca ativa de
gestantes pela rede básica de saúde, a fim de garantir o início do
acompanhamento pré-natal até a 12ª semana de gravidez.
Além de Buíque, os
municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Surubim, Custódia, Exu, Terra
Nova, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada também foram notificados a adotar
providências semelhantes. As recomendações estão embasadas em procedimentos
administrativos de acompanhamento de políticas públicas já em curso no
Ministério Público.
A expectativa é de que Buíque
e as demais prefeituras atendam às recomendações e apresente um plano concreto
de ação para qualificar o atendimento pré-natal, viabilizando tanto o acesso a
exames como a atuação efetiva de profissionais obstetras nas unidades de saúde
do município.
As recomendações foram
publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE entre os dias 5 e 16 de maio de
2025.
A melhoria do atendimento pré-natal é uma estratégia essencial para prevenir complicações na gravidez, parto e pós-parto, além de garantir um início de vida mais saudável para os recém-nascidos. O MPPE alerta que o descumprimento das diretrizes poderá levar à adoção de medidas judiciais.
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