A quantia representa 20% do
total arrecadado no mês com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), e revela um crescimento expressivo na arrecadação em
comparação ao mesmo período do ano passado.
Segundo levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o repasse teve um crescimento real de 39,5%, já descontada a
inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo
decêndio, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões em 2025”,
destaca a CNM.
O aumento é puxado
principalmente pela alta de 110,4% na arrecadação do Imposto de Renda de
Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de 41,2% no IR de pessoa física, refletindo uma
recuperação momentânea na receita federal.
No acumulado do ano, o FPM
registra um crescimento real de 3,13% em relação ao mesmo período de 2024. De
janeiro até agora, as transferências aos municípios somam R$ 13,1 bilhões,
frente aos R$ 11,9 bilhões repassados até 20 de maio do ano anterior.
Apesar do cenário positivo
momentâneo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz um alerta: “As
finanças municipais continuam pressionadas por despesas crescentes, muitas
delas impostas sem previsão orçamentária, como programas federais com execução
municipal, dívidas previdenciárias e mudanças aprovadas pelo Congresso que
reduzem receitas, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8
bilhões dos cofres das prefeituras”, afirmou.
O número de prefeituras em situação de déficit vem aumentando, o que reforça a necessidade de cautela na gestão fiscal municipal. Esse panorama será tema central da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reunirá gestores de todo o país para discutir soluções e cobrar mudanças na distribuição de recursos entre os entes federados.
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