A ação, apresentada pela
coligação adversária, aponta que a fraude teria ocorrido com a desistência de
candidaturas femininas após o registro, sugerindo que algumas mulheres teriam
sido incluídas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas
por gênero, sem real intenção de concorrer.
Um dos principais pontos
apresentados pela acusação é o caso da candidata Nhayara, que, segundo o
Ministério Público Eleitoral (MPE), teria sido coagida politicamente a disputar
o cargo contra a própria vontade. Para o promotor Michel de Almeida Campelo, o
episódio fere princípios eleitorais e justificaria a cassação de toda a chapa
proporcional do PP.
Apesar do parecer favorável
do MPE à cassação, o juiz da 57ª Zona Eleitoral, Dr. Cláudio Márcio Pereira de
Lima, julgou a ação improcedente em dezembro de 2024, considerando que não
havia provas suficientes para comprovar a fraude.
O recurso será relatado no
TRE-PE pelo desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira. A decisão do
tribunal poderá manter o entendimento de primeira instância ou, caso haja nova
interpretação sobre os fatos e provas, levar à cassação da chapa proporcional
do PP, com impactos diretos na composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde.
A sessão de julgamento será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
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