STJ nega novo recurso da defesa de réu confesso pela morte de Beatriz Mota

           O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (28) mais um recurso da defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, ocorrido em 2015 em Petrolina (PE). A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

O ministro entendeu que a defesa não apresentou fundamentação adequada para contestar a decisão que encaminhou Marcelo a júri popular, descumprindo o princípio da dialeticidade recursal, que exige argumentação clara e específica contra a decisão contestada.

Marcelo da Silva é acusado de homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, meio cruel e mediante dissimulação. Ele está preso preventivamente desde sua confissão. Em dezembro de 2023, a Justiça de Pernambuco já havia decidido pela pronúncia do réu. Desde então, a defesa apresentou vários recursos, todos negados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com a nova derrota no STJ, o processo deve retornar à Comarca de Petrolina para que seja marcada a data do júri popular, salvo nova tentativa de recurso. 

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