Com a decisão, os seis
acusados se tornam réus e passarão a responder criminalmente no âmbito do STF
por ações que, segundo a PGR, visavam atacar as instituições democráticas
brasileiras.
Quem são os réus do “Núcleo
2”:
Fernando de Sousa Oliveira –
Delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de
Segurança Pública do DF;
Marcelo Costa Câmara –
Coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Martins – Ex-assessor
especial de Assuntos Internacionais da Presidência;
Marília Ferreira de Alencar
– Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson
Torres;
Mário Fernandes – General da
reserva e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência;
Silvinei Vasques –
Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
O ministro Alexandre de
Moraes, relator do caso, votou a favor do recebimento da denúncia, sendo
acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano
Zanin, presidente da Turma.
Durante a leitura do voto,
Moraes criticou as narrativas que circularam nas redes sociais de que ele
atuaria no processo como “relator, juiz e vítima”. Ele esclareceu que, apesar
de as investigações mencionarem a possibilidade de um plano de assassinato
contra ele, o presidente Lula e o vice Alckmin, a denúncia aceita nesta etapa
não trata de tentativa de homicídio, mas sim de atos contra a democracia.
“Se houvesse denúncia por
tentativa de homicídio, os fatos seriam apartados e distribuídos a outros
ministros. Aqui, não. Aqui são atos contra as instituições democráticas”,
reforçou o ministro.
A decisão do STF marca mais
um desdobramento nas investigações sobre os bastidores dos atos
antidemocráticos que marcaram o período pós-eleitoral de 2022.
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