Inicialmente, foram
requisitadas informações de três municípios pernambucanos: Bom Jardim, Buenos
Aires e Camutanga. De acordo com os dados apurados até o momento, os valores
investidos nas festividades foram expressivos:
Bom Jardim: ultrapassou R$
1,4 milhão em despesas com shows, incluindo um cachê de R$ 570 mil para uma
única apresentação do cantor Xand Avião.
Buenos Aires: gastou R$ 680
mil com a contratação de artistas e bandas para eventos realizados entre
janeiro e o início de fevereiro.
Camutanga: desembolsou R$
435 mil em festas e atrações musicais.
O levantamento busca
analisar se os valores gastos foram compatíveis com a realidade financeira dos
municípios, bem como se houve planejamento adequado para evitar prejuízos às
contas públicas.
A ação do MPC-PE serve como
um alerta para todas as prefeituras do estado. O excesso de despesas com
festividades pode comprometer investimentos em setores essenciais e até mesmo
resultar em problemas fiscais para os municípios. Em muitos casos, cidades com
baixos índices de desenvolvimento social direcionam quantias expressivas para
festas, enquanto enfrentam dificuldades para garantir serviços básicos à
população.
A fiscalização dos órgãos de
controle e a participação ativa da sociedade são fundamentais para assegurar
que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável. O MPC-PE
seguirá acompanhando e cobrando transparência na aplicação do dinheiro público
em eventos e contratações artísticas.
Caso sejam encontradas
irregularidades, os gestores municipais poderão responder por improbidade
administrativa, com sanções que vão desde multas até a inelegibilidade para
futuros cargos públicos.
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