A proposta original, de
autoria do deputado Alberto Feitosa (PL), estabelece o aumento do percentual de
0,8% para 2% da RCL já a partir de 2026, o que representaria um impacto
considerável nas contas públicas. Cada 0,1% corresponde a aproximadamente R$
138 milhões por ano, considerando a base da RCL atual.
No entanto, a governadora Raquel
Lyra (PSD) mantém a posição de que o Estado não tem condições financeiras de
absorver esse aumento imediato. Como alternativa, o Governo apresentou uma contraproposta
de reajuste escalonado, que elevaria o percentual das emendas para 1,55% da RCL
apenas em 2030.
Na manhã desta segunda-feira
(7), deputados estaduais se reuniram com o presidente da Alepe, Álvaro Porto
(PSDB), para discutir os termos da contraproposta do Executivo. Posteriormente,
parlamentares da base aliada seguiram para o Palácio do Campo das Princesas,
onde foram orientados pela equipe do Governo sobre os riscos fiscais da PEC. Os
parlamentares ouviram que votar contra a proposta seria essencial para
preservar a saúde financeira do Estado.
O autor da PEC, Alberto
Feitosa, já conquistou 35 assinaturas de apoio à proposta, número superior aos 30
votos necessários para aprovação em plenário. Ainda assim, o resultado da
votação segue indefinido, já que a articulação do Governo tenta convencer
parlamentares da base a recuarem.
A decisão a ser tomada nesta
terça é considerada estratégica para o futuro do orçamento estadual e do papel
do Legislativo na destinação de recursos. A expectativa é de votação acirrada e
clima tenso no plenário da Alepe.
👉 Acompanhe mais notícias e curta
nossas redes sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário