O presidente do TJPE,
Ricardo Paes Barreto, destacou a importância da iniciativa para garantir
assistência jurídica a estrangeiros no estado. “Se um estrangeiro responder a
um processo aqui, comunicaremos ao consulado responsável para garantir que ele
tenha a devida orientação”, afirmou.
A parceria prevê a criação
de um cronograma de ações envolvendo comarcas, varas do TJPE e a Escola de
Magistratura de Pernambuco (Esmape), promovendo estudos comparativos jurídicos
e aproximando o Judiciário estadual dos consulados. “Esse convênio fortalece a
internacionalização das nossas estruturas jurídicas”, ressaltou Thales Castro,
presidente do IPERID.
O evento contou com a
presença de representantes dos consulados da Áustria, Japão, França e
Eslovênia, além de autoridades como o defensor público-geral Henrique Seixas e
o presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco, Múcio Aguiar.
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