sábado, 8 de março de 2025

STF recebe manifestações de defesa de acusados na denúncia sobre trama golpista

              O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (7), as manifestações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo para a maioria dos acusados apresentar defesa terminou na última quinta-feira (6), com os últimos documentos sendo protocolados ontem.

As defesas apresentadas ao STF seguem uma linha semelhante: os denunciados negam envolvimento na tentativa de golpe e questionam a legalidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, peça-chave da acusação. Além disso, os advogados alegam que não tiveram acesso integral às provas da investigação e pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, bem como o julgamento pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma.

O julgamento da denúncia ainda não tem data definida, mas será conduzido pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no Supremo. A expectativa é que o caso seja analisado ainda no primeiro semestre de 2025.

Principais acusados que já apresentaram defesa:

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);

General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022);

Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);

Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);

General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro).

Próximos passos

Com a finalização das manifestações das defesas, cabe agora ao STF definir a data do julgamento da denúncia. O desfecho do caso pode ter implicações políticas e jurídicas significativas, especialmente para Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos. 

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